No TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre os candidatos e coligações de Gravatá, perante a Promotoria e a Justiça da 30ª Zona Eleitoral, ficou acordado que, os Comícios só podem ser realizados a céu aberto, no modelo “drive in”, com eleitores dentro dos veículos, observados os protocolos estabelecidos para os cinemas “drive in”.
A medida visa adequar as atividades de campanha eleitoral às regras sanitárias para combate à Covid-19 e a legislação eleitoral. Vale lembrar também que a concentração de pessoas nos palanques, segue limitado a 10 cidadãos.
Segundo o TAC, firmado pela promotora eleitoral Fernanda Nóbrega, o descumprimento das cláusulas, ensejará na aplicação de multa no valor de 5 mil a 20 mil reais, por ato ou evento, podendo ser duplicada em caso de reincidência.
